Termos de Uso

1. Identificação do vendedor

O serviço AprovAI é operado por Pedro Anderson Florencio Dos Santos (pessoa física, o "Vendedor", "nós"). Para contato: contato@aprovaicoach.lovable.app.

2. Merchant of Record

Todos os pagamentos são processados por Paddle.com Market Limited, atuando como Merchant of Record (vendedor oficial). A Paddle é responsável pelo processamento, faturamento, impostos e conformidade fiscal das transações.

3. Aceitação

Ao usar o AprovAI você concorda com estes Termos. Se discorda, não use o serviço.

4. Uso aceitável

• Não revender, redistribuir ou compartilhar conta.
• Não usar a IA para gerar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.
• Não tentar burlar limites técnicos ou medidas de segurança.
• Não usar scraping automatizado sem autorização.

5. Propriedade intelectual

O software, marca, design e materiais do AprovAI pertencem à Empresa. O conteúdo gerado pela IA para você é seu para uso pessoal de estudo.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com notificação quando possível. Em caso de fraude ou risco à plataforma, a suspensão pode ser imediata.

7. Limitação de responsabilidade

O AprovAI é uma ferramenta de apoio aos estudos — não garantimos aprovação em concursos. O conteúdo gerado por IA pode conter erros e deve ser conferido com fontes oficiais.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Veja também: Privacidade · Reembolso